terça-feira, 19 de fevereiro de 2008

Flexi(n)segurança?!


Eu sou apologista no que concerne à alteração do Código do Trabalho. Não é que o Código seja péssimo, até considero termos uma boa lei laboral. A questão, no entanto, preza-se à duração dos vinculos e a resolução contratual entre as partes, como outros constragimentos e medidas que se demonstram ultrapassados para as exigências actuais do mercado de trabalho. Isto porque, num mundo que acarreta uma maior aproximação entre as várias economias, a chamada "Globalização", num mundo no qual se assiste a um grande fluxo migratório entre trabalhadores de nacionalidades diferentes, (veja-se recentemente o caso do "Tratado de Bolonha") deve existir, acima de tudo, uma maior mobilidade e uma competitividade saudável no mercado de trabalho, facto que se afigura necessário para combater a conjuntura actual.
Tomemos como exemplo ilustrador uma balança. Se tirarmos peso de um dos pratos da balança gera-se cosequentemente um desequilíbrio. Para contrariar a situação é necessário proceder-se da mesma forma com o outro prato, ou seja, tirando igual peso deste. Apenas assim, verifica-se novamente o equilíbrio.
O mesmo aplica-se à flexisegurança. Se por um lado pretendemos flexibilizar a lei laboral, devemos equlibrar a "balança" garantindo uma maior segurança ao trabalhador, nomeadamente através do aumento do subsídio de desemprego. Mas é exactamente este ponto que causa grande cepticismo entre a maioria da população, críticos do infame modelo da "Flexinsegurança". "Será que o Governo é capaz de garantir a segurança prometida aos trabalhadores ou assistiremos a uma cada vez maior precariedade e insegurança laboral, verificando-se uma deterioração no já obsoleto sistema laboral?" é uma questão que gera grande celeuma e que certamente ainda há-de fazer escorrer muito mais tinta!

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