Nos dias que decorrem, assistimos a profundos debates políticos, jurídicos e sindicais, no que concerne à implementação do modelo laboral dinamarquês, em Portugal, a chamada estratégia de flexisegurança, que tanto tem contribuído para o forte desenvolvimento económico-social do seu país fundador e que tem causado tanto celeuma na opinião pública portuguesa. Fala-se, discute-se, opina-se e debate-se muito a supra referida matéria, conotada de elevada complexidade e discrepância entre os deputados, economistas, empresários, juristas etc. que bem precisam lançar ideias e sugestões práticas e realistas, sublinhe-se aqui os adjectivos “práticas e realistas”, em prol de uma sólida reforma laboral portuguesa que permita contrariar a conjuntura desfavorável do mercado de trabalho, o qual arrasta lastimavelmente, desde há muito tempo, uma taxa de desemprego, que ronda os 8,2 p.p. da população activa, dentro do qual preocupa o factor do desemprego de longa duração, e que tem sido, durante anos, um fardo enorme para a economia portuguesa.
Mas, afinal, o que é a flexisegurança?A ideia consiste em facilitar os despedimentos e flexibilizar horários de trabalho, ao mesmo tempo que se garante maior e melhor protecção em caso de desemprego, com a ampliação concomitante do respectivo subsídio, o que de certo modo permite incentivar o aumento da procura de novo emprego, possibilitando, assim, a criação de uma elevada mobilidade no mercado de trabalho. Com a imputação da flexisegurança no nosso ordenamento jurídico pretende-se, acima de tudo, dinamizar o sistema laboral e aumentar, consequentemente, a produtividade do país, a fim de visar um forte crescimento sustentado da economia, relançando as nossas aspirações competitivas no panorama nacional e internacional, e aproximando-se mais do nível dos seus congéneres europeus, que desde com a implementação do Euro tem registado um afastamento progressivo e contínuo em relação a estes.
No entanto, o cepticismo afecta o mundo empresarial português que percepciona a introdução dessa estratégia com grande desconfiança, quando se colocam questões como - Não se assistirá com a flexisegurança a uma total precarização do mercado de trabalho? Haverão condições financeiras e sócio-culturais para implementar tal estratégia? Será que os trabalhadores estão disponíveis a perder regalias e direitos em troca de mais protecção social? Como é possível conciliar a actual política orçamental do governo, que passa pela redução do défice, com um aumento considerável do subsídio de desemprego? Haverá mesmo uma total liberalização dos despedimentos? Será possível haver compatibilidade entre flexisegurança, um modelo de forte mobilidade de emprego, e o nosso subdesenvolvido mercado de arrendamento? Será que os portugueses estão dispostos a suportar uma elevadíssima carga fiscal? Etc.
É axiomático, que as respostas a essas perguntas são alvo de enorme discrepância, e por isso, ainda não há um acordo em relação a esta problemática. Todavia, é consabido que o país, e mormente o mercado de trabalho, não podem seguir o mesmo rumo, tendo mesmo que se fazer algo para inverter a situação pejorativa que se está a viver. Urge-se de uma reforma laboral portuguesa. A questão é - e a flexisegurança é o modelo a seguir? Afinal de contas, a Dinamarca e a Holanda, que também já implementou o modelo dinamarquês, podem regozijar-se por terem alcançado um sucesso invejável. Cabe a nós seguir o seu exemplo e adequar a flexisegurança à nossa realidade, rompendo com os laços obsoletos da concepção tradicional de trabalho e abraçar um mundo moderno que corresponda às exigências da industrialização e realidade empresarial que reina no nosso país.
Como dizia John F. Kennedy - “The question is not what can America do for you, but what can you do for America?” E assim, pergunto eu, o que podemos fazer pelo país e não o que o país pode fazer por nós, pois tudo exigimos do Estado e nada queremos dar em troca?

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